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Categoria: Fiscal

operação fonte não pagadora

Operação Fonte Não Pagadora: Devedores de IRRF devem regularizar débito até 30/11

Postado em 31 de outubro de 2019 por

Descontou IRRF da folha de pagamento ou do prestador de serviço e não recolheu? Corra para regularizar o débito até 30/11 e fique livre de Autuação e Representação Fiscal para Fins Penais. Veja a explicação em vídeo feita pelo Daniel Fontes, auditor fiscal da Receita Federal: Acesse a nota publicada pela Receita Federal: Nota Oficial […]

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termo exclusão Simples Nacional

Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão

Postado em 26 de setembro de 2019 por

Empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débito começam receber Termo de Exclusão. Para continuar no Simples em 2020, devedor deve regularizar pendência no prazo de 30 dias A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime. As empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuem débito […]

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Entenda de uma vez por todas como funciona a exclusão do Simples Nacional

Postado em 26 de setembro de 2019 por

Descubra por que uma empresa pode ser desenquadrada do regime simplificado de tributação e o que deve fazer para voltar Todo início do ano é comum que os empresários brasileiros fiquem assustados com diversas mudanças na tributação. Muitas vezes fica difícil acompanhar o conjunto de alterações que ocorrem na lei. Isso acaba impactando no regime […]

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prazo ctre prorrogado

Cadastro AMLURB: Prazo foi prorrogado e você não pagará multa

Postado em 11 de setembro de 2019 por

Depois de muita reclamação acerca do cadastro exigido pela AMLURB, que prevê multa no valor de R$ 1.639,60 por descumprimento do prazo, a Prefeitura, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB), anunciou que o prazo de inscrições para as empresas foi prorrogado para até 31 de outubro de 2019.  Anteriormente o prazo era […]

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substituição do icms

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Postado em 11 de setembro de 2019 por

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral, decidiu pela impossibilidade do ICMS de compor a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e COFINS faturamento. Essa decisão gerou bastante confusão, demandando maior atenção e capacitação do time contábil, pois conforme Lei n° 9.718/98, Lei n° 10.637/2002 e Lei […]

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operação enxaqueca

Sonegação sobre ICMS em medicamentos: Operação Enxaqueca do fisco já soma R$4,6 milhões

Postado em 14 de agosto de 2019 por

Operação Enxaqueca aponta fraude em 20 farmácias e distribuidoras em seis municípios. Empresas deverão pagar imposto não recolhido, serão multadas e podem responder por crime. Vinte farmácias e distribuidoras de medicamentos são suspeitas de sonegar ao menos R$ 4,6 milhões em impostos na região de Ribeirão Preto (SP). As empresas foram alvos da Operação Enxaqueca, […]

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ICMS Diferido sobre pescados: Contribuinte ganha mais um mês para recolher o imposto

Postado em 14 de agosto de 2019 por

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, atendendo ao pedido do SESCON-SP concedeu mais um mês para o contribuinte recolher o ICMS Diferido sobre as operações com pescados. O ICMS Diferido sobre as operações com pescados de que trata o art. 391 do Regulamento abrange os contribuintes do RPA e também do Simples Nacional. Entenda o caso: Operação realizada pelo […]

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mei-motorista-de-aplicativo

Vale a pena abrir CNPJ sendo motorista de aplicativo?

Postado em 09 de agosto de 2019 por

Você sabia que emitindo os recibos e comprovando a renda vinda por suas atividades, os motoristas que apresentarem comprovantes de gastos específicos com a atividade (ex: combustível) podem abater imposto de renda? Então, vamos ver como ficariam os gastos mensais: Ex: Você recebe R$5.000,00 ao mês e gasta com as atividades R$ 2.000,00 AUTÔNOMO Salário […]

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reduzir imposto

Entenda como reduzir impostos da sua empresa de forma legal

Postado em 01 de agosto de 2019 por

A carga tributária no Brasil tem um peso significativo nos custos de um negócio. Com cerca de 33% do faturamento destinado às obrigações legais, muitos empreendedores fecham as portas por não conseguir pagá-las em dia e, ao mesmo tempo, manter alguma lucratividade. No entanto, saiba que há como reduzir impostos na empresa respeitando os preceitos […]

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Simples Nacional: Opção retroativa a 2018 é Regulamentada

Postado em 04 de julho de 2019 por

MEI, ME e EPP já podem retornar ao Simples Nacional de forma retroativa a 2018, o prazo requer opção vence dia 15 de julho Sua empresa foi excluída do Simples Nacional por débito em 2018? Pretende retornar ao regime? Sua empresa já pode fazer opção retroativa ao Simples Nacional A autorização para retornar ao Simples Nacional de forma retroativa a 2018, […]

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