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Você sabe o que é e-Social? Confira!

Postado em 07 de fevereiro de 2018 por

O eSocial (SPED Social) é uma ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal com objetivo de auxiliar as empresas, padronizando e simplificando informações e processos: o novo eSocial simplificará processos existentes atualmente e com isso ganharemos produtividade para executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Todos os dados que antes eram registrados separadamente, em papel, agora serão […]

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Distrito Federal terá que substituir a nota fiscal avulsa pela eletrônica

Postado em 06 de fevereiro de 2018 por

Postado em 06-02-2018 as 17:16:08 A partir de 1º de março, os microempreendedores individuais (MEIs) deverão utilizar somente a nota fiscaleletrônica em vez do documento avulso, impresso pelo Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa, no portal da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. De acordo com a pasta, o DF tem aproximadamente 170 mil microempreendedores individuais inscritos — desse total, 7.979 […]

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Alteração na Contribuição Previdenciária de Produtor Rural Pessoa Física

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado em: 05-02-2018 as 09:56:52 A Lei 13.606/98, alterou a alíquota da contribuição previdenciária devida pela pessoa física, ficando em 1,50% a partir de janeiro/18: 1,2% da receita bruta da comercialização rural   0,1% para Risco Ambiental do Trabalho – RAT   0,2% para o SENAR Nota: Até dez/17, a alíquota era de 2,30% (2% […]

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Receita divulga relação de baixa de CNPJs – MEI

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 10:01:31 Serão baixados 1.372.246 CNPJs de MEI A Receita Federal publica o ADE 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores individuais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018. Para acessar a lista de […]

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PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 10:02:57 Lei 11.941/2009, cujo artigo 79 veio a revogar § 1º do artigo 3º da Lei 9.718/1998. STF – Recurso Extraordinário 346084 e Solução de Consulta Cosit 93/2017. Para a pessoa jurídica cujo objeto é a compra e venda de imóveis e a administração de imóveis próprios, as receitas decorrentes […]

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Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 10:59:26 Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 719/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que suspende as regras de tributação de rendimentos de […]

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Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 11:20:22 Desde janeiro, a cobrança foi descentralizada e deixou de ser feita no município de origem para ser feita no destino, mas as empresas pagadoras do ISS não sabem como, quanto e onde pagar o tributo Na tentativa de resolver um dos maiores imbróglios tributários do País -criado com a […]

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Multas aplicadas pelo atraso na entrega na DIRF são canceladas

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 11:22:19 A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 2/2018, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 31-1, cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega das Declarações do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) relativos a fatos geradores ocorridos nos […]

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Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 11:56:27 Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, […]

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Quais são as novas regras para abrir um MEI em 2018?

Postado em 05 de fevereiro de 2018 por

Postado no dia 05-02-2018 as 11:58:49 Se você está pensando em abrir uma Microempresa Individual, as chamadas MEIs, em 2018, fique atento para as novas regras que entraram em vigor no último dia 1º de janeiro. Além disso, contadores e profissionais de que trabalham diretamente com as finanças dessas pequenas empresas também devem estar de olho nas novidades do MEI 2018 […]

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