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Mês: julho 2018

Proposta prevê isenção do IRPF para professores

Postado em 30 de julho de 2018 por

Tempo de leitura: 2 minutos Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo […]

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Perdeu o prazo para adesão ao eSocial?

Postado em 27 de julho de 2018 por

Publicado em 27/07/2018Tempo de leitura: 8 minutos O prazo para incluir micros e pequenas empresas com o faturamento até R$ 4.8 milhões/ano, pessoas físicas e microempreededores individuais foi prorrogado até novembro.   Foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial.  A medida permite que micro e pequenas […]

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Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”

Postado em 23 de julho de 2018 por

Publicado em 23-07-2018 as 09:21:54 Tempo de leitura: 3 minutos Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total superior a R$ 1 bilhão, ao mesmo […]

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Senado autoriza retorno de até 470 mil empresas ao Simples Nacional

Postado em 19 de julho de 2018 por

Publicado em 19-07-2018 as 12:01:15 O Senado aprovou na última terça-feira (10), por unanimidade, um projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. […]

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Nova fase do eSocial para as micro e pequenas empresas!

Postado em 02 de julho de 2018 por

Publicado em 02-07-2018 as 17:47:04  Nova fase do eSocial para as micro e pequenas empresas! Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos os empregadores do País, exceto os Entes Públicos, a segunda etapa da implantação do eSocial se inicia no próximo […]

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